Saúde da pessoa com deficiência que vive no campo: o que dizem os trabalhadores da Atenção Básica?

Autoria:

Bárbara Lyrio Ursine

Éverton Luís Pereira

Fernando Ferreira Carneiro

Onde foi publicado?

Interface - Comunicação, Saúde, Educação

Resumo: Este estudo objetivou analisar as percepções dos trabalhadores da Estratégia Saúde da Família sobre a saúde da pessoa com deficiência que vive no campo. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com o desenho de cunho etnometodológico. Foi realizada observação participante e debates por meio da roda, com registro em diário de campo, e entrevistas semiestruturadas em uma Unidade Básica de Saúde de Grão Mogol, Minas Gerais. Na análise, combinaram-se os dados coletados para triangulação. Os resultados evidenciam que as políticas desenvolvimentistas e a inserção das políticas públicas estão incidindo sobre a saúde das populações do campo. A deficiência está ancorada no modelo biomédico e a dimensão da caridade se ressalta nas ações em saúde. O desenho da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deve ser repactuado a fim de enfrentar as barreiras de acesso à saúde.

Palavras-chave: Pessoas com deficiência.

Saúde da população rural. Atenção primária à saúde. Acesso aos serviços de saúde. Sistema Único de Saúde.

LEIA O ARTIGO COMPLETO EM:

https://www.observatoriodeficiencia.com/file-share/482cb517-ecc1-4a78-aee7-2cbcdc5305d7

LINK SCIELO: https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0666

Doenças raras no Congresso Nacional brasileiro: análise da atuação parlamentar

Autoria: Dhiogo Bayma Nespolo Pascarelli

Éverton Luís Pereira

Onde foi publicado?

CSP - Cadernos de Saúde Pública

Resumo: Políticas públicas que atendam a população de doenças raras no Brasil são cada vez mais discutidas, seja para acesso aos medicamentos, para atenção

multidisciplinar, alternativas terapêuticas ou representatividade. Apesar de o Ministério da Saúde ter publicado em 2014 a Portaria no 199, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprovando as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa população segue desamparada frente às peculiaridades de seus tratamentos. Neste cenário, associações de pacientes passaram a buscar espaços de representação política, provocando cada vez mais iniciativas legislativas no Congresso Nacional com vistas a alternativas para os milhões de brasileiros que vivem ou convivem com doenças raras. Por meio de uma pesquisa documental qualitativa, o artigo considera todos os projetos apresentados até agosto de 2020 com foco neste tema, identificando os principais parlamentares que atuam nele, as características biográficas comuns entre eles, em qual etapa do ciclo de políticas públicas o tema está no Congresso Nacional e, com isso, pretende identificar um possível caminho para a consolidação de uma política. Observou-se que a atuação em doenças raras independe de alinhamento político partidário, sendo uma pauta compartilhada por grupos antagônicos, mas que enfrenta o desafio de apenas 18 parlamentares terem sidos os responsáveis por 50% de todas as matérias legislativas já apresentadas sobre isso. Além disso, observou-se também que os parlamentares preferem impulsionar o debate e dar visibilidade ao tema do que investir em novas tentativas de mudanças legais e regulatória.

Palavras-chave: Doenças Raras; Medicamentos Órfãos; Poder Legislativo; Participação dos Interessados; Política Pública

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https://www.observatoriodeficiencia.com/file-share/3ea3cb2a-ba7c-4020-ba9b-38fd8e3499e4

LINK SCIELO:

https://www.scielo.br/j/csp/a/pHndwZGfPVYY55N8QwfmTKS/?lang=pt

Índice de Funcionalidade Brasileiro

Percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013

Autoria:

Éverton Luís Pereira

Livia Barbosa

Onde foi publicado?

Resumo: O artigo resulta de estudo realizado na validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro, aplicado para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência (IFBrA). A aposentadoria é regulamentada pela Lei Complementar 142/2013. O objetivo é discutir como os sujeitos envolvidos na aplicação do instrumento fazem uso do conceito de deficiência e as possíveis implicações para a garantia do direito à aposentadoria. Foram visitadas 11 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foram entrevistados 16 peritos médicos, 16 assistentes sociais e 40 pessoas com deficiência, além de observadas a avaliação e a perícia. Os resultados indicam tensões conceituais entre a perspectiva sobre deficiência dos profissionais e os conceitos do IFBrA. Assistentes sociais e médicos são desafiados em suas especialidades técnicas na aplicação do instrumento. As pessoas com deficiência nem sempre se identificam assim em suas vidas diárias. A deficiência ora é colocada como uma descrição política dos corpos em consonância com o modelo social da deficiência, ora é descrita como uma dificuldade pontual que justifica a busca pela aposentadoria.

Palavras-chave: Índice de Funcionalidade Brasileiro, Lei Complementar 142/2013, Aposentadoria, Pessoas com deficiência, Estudos sobre deficiência

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https://www.observatoriodeficiencia.com/file-share/6ba8b7c2-eba8-43bb-adee-8e66913c0bf1

PUBLICAÇÃO ORIGINAL: https://www.scielo.br/j/csc/a/Tjf4FFjrjWQmpwwt4KwCZJC/?lang=pt