Projeto apoiado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor soluções a partir de boas práticas adotadas em aeroportos nacionais e internacionais
pOR Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) realizou, nos últimos dias 20 e 21 de fevereiro, sua 136ª reunião com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do colegiado. Na ocasião, foi apresentado o novo Guia de Acessibilidade para Aeroportos e Companhias Aéreas, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade de São Paulo. Além disso, o documento contou com consultoria técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O manual tem como objetivo apresentar diretrizes e práticas de acessibilidade, assim como programas de treinamento para apoiar aeroportos e companhias aéreas na melhoria das experiências de viagem, principalmente, dos passageiros com deficiência, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O material faz parte do projeto “Aviação Acessível”, que conta com um portal dedicado ao tema.
136ª reunião
A reunião do colegiado contou com representantes governamentais, membros da sociedade civil e especialistas na área da inclusão, entre eles a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente do colegiado, Anna Paula Feminella.
Durante os dois dias de encontro, o conselho abordou temas cruciais para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, com destaque também para apresentação do Novo Viver sem Limite, pelo coordenador-geral de Relações Institucionais da SNDPD, Antônio José Ferreira.
Em discurso no primeiro dia do encontro, a secretária Anna Paula Feminella ressaltou a importância do conselho na vida dos brasileiros e brasileiras com deficiências. “Esse é um ano muito desafiador, mas também repleto de oportunidades de fazer a história do nosso país, considerando as pessoas com deficiência como prioridades”, refletiu.
Composição
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é composto por dezoito representantes governamentais e dezoito da sociedade civil, incluindo representantes titulares e suplentes de onze ministérios, além do MDHC, e, representando a sociedade civil, um suplente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).
A formação do colegiado é paritária entre os membros do governo federal e representantes da sociedade civil. O colegiado está na estrutura do MDHC e tem entre suas competências acompanhar, propor, formular e avaliar políticas públicas, bem como defender, em âmbito nacional, os direitos à promoção e inclusão social da pessoa com deficiência.
